Últimas atualizações:
- Declaramos para os devidos fins, que até o momento do ano de 2026, não houve Leis.
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026-IPSEMDE (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU.)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-IPSEMDE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PREVIDENCIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU)
- DECRETOS 2026
- PORTARIAS 2026
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025-IPSEMDE (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ECONÔMICA, REAVALIAÇÃO ATUARIAL, CARTEIRA DE INVESTIMENTOS CONFORME A PORTARIA N° 519/2011, LICENÇA DE SOFTWARE PARA O GERENCIAMENTO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU)
- INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025-IPSEMDE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS. FUNDAMENTADO NO INCISO I, DO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/21 JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU.)
- LEI Nº 557/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 (Altera a lei nº 450/2017, de 27 de abril de 2017, que dispõe sobre a concessão de diária para prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores municipais, para atualizar os valores das diárias)
