JANEIRO: 31/01/2020
FEVEREIRO: 28/02/2020
MARÇO: 31/03/2020
ABRIL: 30/04/2020
MAIO: 29/05/2020
JUNHO: 31/07/2020
AGOSTO: 31/08/2020
SETEMBRO: 30/09/2020
OUTUBRO: 30/10/2020
NOVEMBRO: 30/11/2020
DEZEMBRO: 31/12/2020
JANEIRO: 31/01/2020
FEVEREIRO: 28/02/2020
MARÇO: 31/03/2020
ABRIL: 30/04/2020
MAIO: 29/05/2020
JUNHO: 31/07/2020
AGOSTO: 31/08/2020
SETEMBRO: 30/09/2020
OUTUBRO: 30/10/2020
NOVEMBRO: 30/11/2020
DEZEMBRO: 31/12/2020
Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.