Últimas atualizações:
- Não foram realizados pelo Instituto de Dom Eliseu procedimentos licitatórios até o momento no ano de 2022.
- DECLARAMOS QUE NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
- Ofícios
- Por que realizar o censo?
- LEI Nº 509/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Dom Eliseu/PA; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e énsões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências)
- DECRETO Nº 542/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Nomear o senhor João de Deus de Aquino do cargo de Presidente do IPSEMDE)
- DECRETO Nº 507/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 (Nomear o senhor (a) Soleide dos Santos Mota do cargo de Presidente do IPSEMDE)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a alteração da lei complementar municipal nº 011, de 27 de abril de 2017, definindo nova alíquota de contribuição previdenciária aos servidores municipais de Dom Eliseu – PA; transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo municipal; e dá outras providências)
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