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Autor Administrador

Administrador

abril, 2017

abr 27 LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017 (Dispõe sobre a consolidação, alteração e atualização da legislação do Instituto de Previdência Social do Município de Dom Eliseu – IPSEMDE)

janeiro, 2017

jan 09 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 (Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil)

jan 01 PORTARIAS 2017

setembro, 2014

set 05 DECRETO Nº 048/2014, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014 (Nomeia os membros para compor o conselho municipal previdenciário – CMP)

dezembro, 2013

dez 18 LEI Nº 406/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício de 2014 e dá outras providências)

setembro, 2012

set 04 DECRETO Nº 040/2012, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 (Nomeia os membros para compor o conselho municipal previdenciário – CMP)

abril, 2010

abr 29 LEI Nº 334/2010, DE 29 DE ABRIL DE 2010 (Institui o regime próprio de previdência social do município de Dom Eliseu, estado do Pará, e dá outras providências)

janeiro, 2010

jan 04 LEI Nº 326/2010, DE 04 DE JANEIRO DE 2010 (Adéqua o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Dom Eliseu aos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16 de Julho de 2008)

julho, 2009

jul 02 LEI Nº 313/2009, DE 02 DE JULHO DE 2009 (Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, altera a Lei Municipal nº 303, de 22/01/2009 da forma que especifica e dá Outras Providências)

setembro, 1999

set 30 LEI Nº 170/1999, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999 (Extingue o instituto de previdência do município de Dom Eliseu)

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